Título: Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Autor: José Joaquim Gomes Canotilho
Editora: Livraria Almedina - Coimbra
Edição: 4ª Edição - Revista e Actualizada
Ano:
Dimensões: 17 x 24 x 6 cm
Nº páginas: 1522 páginas
Capa: Capa dura, cartonada
Estado: Muito bom, como novo
Preço: INDSPONÍVEL €
Referência: 1703088
Autor: José Joaquim Gomes Canotilho
Editora: Livraria Almedina - Coimbra
Edição: 4ª Edição - Revista e Actualizada
Ano:
Dimensões: 17 x 24 x 6 cm
Nº páginas: 1522 páginas
Capa: Capa dura, cartonada
Estado: Muito bom, como novo
Preço: INDSPONÍVEL €
Referência: 1703088
Sinopse: Introdução - O Ensino e a Teoria
- Constituição e Constitucionalismo - Constitucionalismo Antigo e
Constitucionalismo Moderno - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte -
O Estado Constitucional - O Constitucionalismo Português - Problemas
Fundamentais Na História/Memória do Constitucionalismo - Forma Constitucional e
Constituição - Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente -
Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976 -
Notas Gerais Sobre a Constituição da República de 1976 - A República Portuguesa
- A República Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes - O Princípio do
Estado de Direito - O Princípio Democrático - O Princípio da Socialidade - O
Princípio da Unidade do Estado - Os Princípios da Integração Europeia e da
Abertura ao Direito Internacional - Os Direitos e Deveres Fundamentais -
Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais - Sistema, Estrutura e Função dos
Direitos Fundamentais - Regime Geral dos Direitos Fundamentais - Regime
Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias - Regime dos Direitos
Económicos, Sociais e Culturais - A Protecção dos Direitos Fundamentais -
Deveres Fundamentais - Estruturas Organizatórias e Funcionais - Regras e
Princípios do Direito Constitucional Organizatório - Organização do Poder
Político e Formas de Governo - A Variável Portuguesa do Padrão Básico-Regime
Misto Parlamentar/Presidencial - Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania
Portugueses Politicamente Conformadores - Estrutura e Função dos Tribunais - As
Fontes de Direito e as estruturas Normativas - A Constituição e o Sistema das
Fontes de Direito - A Lei - Individualização e Análise de Algumas Categorias de
Leis - O Decreto-Lei - Os Decretos Legislativos Regionais - O Direito
Internacional e o Direito Supranacional - Os Regulamentos - Os Decretos - Actos
Normativos Atípicos - O Procedimento Legislativo - Garantia e Controlo da
Constituição - Sentido da Garantia e Controlo da Constituição - O Sistema de
Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976 - Direito Processual
Constitucional - Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da
Ilegalidade - Revisão da Constituição - Garantia da Constituição e Revisão
Constitucional - Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício
de Direitos Fundamentais - A Incorporação Constitucional do Direito de
Necessidade - O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição
Portuguesa de 1976 - Metódica Constitucional - Metódica Constitucional Geral -
Sentido da Metódica Constitucional - Constituição e Ordenamento Jurídico - A
Constituição Como Sistema Aberto de Regras e Princípios - Interpretação,
Aplicação e Concretização do Direito Constitucional - Metódica Constitucional
em Âmbitos Particulares - Metódica de Direitos Fundamentais - Problemas
Metódicos no Âmbito da Jurisdição Constitucional - Teoria da Constituição - O
Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição - O Lugar Teórico da Teoria
da Constituição - Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição - Teoria da
Constituição e Espaços Normativos - Teoria da Constituição, Globalização
Internacional e Integração Europeia - Teoria da Constituição e Sistema Político
- A Teoria da Constituição como Rede de Teorias - Teoria da Constituição e
Teorias dos Direitos Fundamentais - Teoria da Constituição e Teorias da
Democracia - A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade -
Dimensões Actuais da Teoria da Constituição - Funções Clássicas da Constituição
- A Revisão das Funções da Constituição
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